TABELA PERIÓDICA DO JAZZ

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ARTIGO: A DEMOCRACIA BRASILEIRA NA BRIGA DOS VIZINHOS

Uma reflexão sobre a política atual, e as consequências nas bases de nosso sistema político e República,LEIA +

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A busca por compositores brasileiros na história da música

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7 de julho de 2013

"A República curtiu e quer relacionamento sério com a Democracia Participativa"

   Confesso que estou adorando essa nova onda de discussão sobre o que vem a ser a “Democracia Participativa”, primeiramente, enquanto cidadão e servidor público federal, posteriormente, enquanto cientista social (sociólogo) . Este fato, me leva frequentemente a recordar as aulas na UFES / DCSO, sobre “Teoria da Democracia” com a Prof.(a). Dra.Marta Zorzal, bem como as aulas que tive sobre Democracia Participativa com a Prof(a). Dr. Euzinéia Carlos, além das aulas e aprendizados com o Prof. Ms. Mauro Petersem.

   Resumidamente, sendo bem direito e “grosso”, na teoria, a “Democracia Participativa” é nada mais, nada menos, que a interseção entre a “Democracia Direta” (Clássica – Grécia antiga) e a Democracia Representativa (de Roma antiga, à nossa atual República). Ou seja é a junção de elementos da democracia direta com elementos da democracia representativa. Sendo um pouco mais “positivista”, ainda a “grosso modo” (odeio ser positivista), seria algo do tipo: “ELEMENTOS DA DEMOCRACIA DIRETA” + “ELEMENTOS DA DEMO REPRESENTATIVA” = “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

   Dito o supracitado, mais por questões didáticas aos alunos que me perguntaram sobre o atual momento de escolha por parte do Congresso Nacional sobre o plebiscito ou referendo para a tão esperada “Reforma Política”.



   Antes de tudo, vale ressaltar que os famosos direitos políticos (Lembrar sobre a aula de História da Cidadania – séculos de lutas, em campo sóciopolítico desde Sec. XII) nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal (CF) garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da Rés Pública (coisa pública). Neste aspecto insisto em afirmar que as atuais manifestações , em sua essência (veja bem a importância desse termo), deseja a constituição de uma verdadeira República no Brasil, algo que ainda precisa ser construído, e a principal via, o rumo da educação, ainda encontra-se jogada para “escanteio”.

   Retornando ao assunto central, em linhas gerais podemos classificar os regimes democráticos em três espécies:

   1) Democracia Direta, em que o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes; (Exemplo Clássico foi a Grécia na Antiguidade)

  2) Democracia Representativa, na qual o povo, soberano, elege representantes, outorgando -lhes poderes, para que, em nome deles e para o povo, governem o país; (Período de Democracia Romana na Antiguidade e o nosso atual sistema político brasileiro)

   3) Democracia Participativa (ou semidireta), um “sistema híbrido”, uma democracia representativa, com peculiaridades e atributos da democracia direta, a qual, constitui um mecanismo capaz de propiciar, “além da participação direta, concreta do cidadão na democracia representativa, melhor controle popular sobre os atos estatais”o que proporciona melhores caminhos para a tão famosa “Accountability”. (Melhores exemplos são os plebiscitos, referendos, lei de iniciativa popular, ação popular, e alguns gostam de citar ainda as boas práticas de “Orçamento Participativo” e "Conselhos Populares").



   A democracia participativa assimilada pela CF/88 (arts. 1.º, parágrafo único, e 14) caracteriza-se, portanto, como a base para que se possa, na atualidade, falar em participação popular no poder por intermédio de um processo, no caso, o exercício da soberania

   Passemos, então, a compreender melhor cada um dos “institutos” da democracia direta (soberania popular). Comecemos diferenciando plebiscito de referendo, uma das questões basilares do momento!

   Ao diferenciar os “institutos”, procuramos buscar os pontos de aproximação (semelhanças), e os pontos de distinção (diferenças). A semelhança entre eles reside no fato de ambos serem formas de consulta ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A diferença está “pura e simplesmente” no momento da consulta, vejamos:

    a) no plebiscito, a consulta é prévia, sendo convocado com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, por meio do voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido à apreciação. Ou seja, primeiro consulta -se o povo, para depois, só então, a decisão política ser tomada, ficando o governante condicionado ao que for deliberado pelo povo;

   b) por outro lado, no referendo, a consulta é posterior, pois primeiro se tem o ato legislativo ou administrativo, para, só então, submetê -lo à apreciação, ou melhor ao “refendamento” do povo, que por sua vez poderá o ratifica (confirma) ou o rejeita (afasta).

   O art. 3.º da Lei n. 9.709/98 estabelece que nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3.º do art. 18 da CF, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de 1/3, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional.

   Entendemos de modo nítido, que a competência de autorizar referendo e convocar plebiscito, de acordo com o art. 49, XV, da CF/88, é exclusiva do Congresso Nacional, materializada, como visto, por decreto legislativo. A partir daí podemos entender ainda, por que atualmente no Congresso Nacional assistimos a uma grande novela de “jogo de empurras” no Congresso Nacional, bem como verificamos a presidenta preocupada com as eleições para o ano que vem e se infiltrando com influências e interferências de poder legislativo. Costumo falar que se o brasileiro acompanhar mais de perto a política local e nacional, verá que as novelas e sagas do cenário político, em muitos momentos são mais interessante que a ficção das novelas e “reality shows” televisivos.

   Voltando ao assunto central, insta lembrar que há outro instrumento de participação popular, por intermédio de um processo, de forma direta, no exercício do poder, trata-se da iniciativa popular, que recentemente teve seu primeiro resultado concreto para a República, após aproximadamente 24 anos de CF a primeira lei de inciativa popular foi a “Lei da Ficha Limpa”. Enfim, essa possibilidade constitucional consiste, em âmbito federal, na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Para cada âmbito (federal, estadual e municipal) há uma devida proporcionalidade a ser cumprida por lei.

   Além das já citadas formas de participação popular, podemos lembrar também da ação popular.



   Trago aqui para a temática, um questionamento comum aos alunos em sala de aula, em geral eles questionavam, mas quando houve plebiscito e referendo no Brasil?

Em 1963, foi plebiscito ou referendo?

   O “plebiscito” para o ano de 1963, ocorreu com o objetivo de saber se o sistema de governo parlamentar deveria ser mantido ou se o sistema presidencial seria retomado. No fundo, os sociólogos, cientistas políticos e juristas dizem que foi um referendo, já que, depois e já tomado o ato (a instituição do parlamentarismo no Brasil), foi procedida à consulta popular para confirmar ou afastar a decisão já tomada.

   "Portanto, com todo o respeito a eventual entendimento contrário, a nosso ver, o primeiro referendo já realizado no Brasil foi o do dia 6 de janeiro de 1963, em que foi decidido o retorno ao sistema presidencial."

   Tivemos, de fato o primeiro plebiscito no Brasil, no dia 07 de setembro de 1993. O resultado todos já conhecemos, foi a manutenção da República Constitucional e do Sistema Presidencialista de governo. O que foi decidido com a não escolha popular da Monarquia Constitucional e do Sistema Parlamentarista. Neste aspecto em campo sociopolítico, muitos cidadãos brasileiros questionam ainda hoje a revisão constitucional dessa decisão, realizada em um determinado contexto histórico e constitucionalmente tal revisão é possível.

   Propriamente dito e oficializado, na condição de referendo tivemos recentemente em 2005, um instrumento sobre o desarmamento, que foi realizado em 23 de outubro do referido ano. Naquela oportunidade, o art. 35 da Lei n. 10.826/2003 (conhecida como Estatuto do Desarmamento) estabelecia a proibição da comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6.o da Lei.

   Por fim, após perpassarmos pelos esclarecimentos didáticos sobre o que vem a ser resumidamente em tese, a “Democracia Participativa”, seus desdobramentos e instrumentos no sistema político, diferenciações e proximidades de cada uma dos “institutos” da “soberania popular”. Constatamos ainda na prática alguns momentos da história política brasileira pelo qual os instrumentos políticos foram utilizados por conta de um determinado contexto. As ciências sociais acompanha e reflete compreensivamente, e criticamente sobre estes episódios, bem como os fatos sociais resultantes deste processo político. Para utilizar os "institutos" da "soberania popular" há de se convir que é extremamente necessário tempo suficiente para discussões qualificadas e seriedade durante todo o trâmite do processo junto ao Tribunal Superior Eleioral (organizador) e com a sociedade (participante).Não nos esqueçamos que ao final a base para construir uma República, não está somente em escolher se haverá referendo ou plebiscito (escolha que virá do Congresso Nacional), mas sim em exercer a cidadania diariamente, através da cobrança pelo acesso aos nossos direitos e cumprimentos disciplinado de nossos deveres. Ao Estado cabe investir de forma prioritária em Educação e Saúde, além de cumprir com a legislação para estruturar de fato este país, caso contrário continuaremos nessa "Pseudo República". 


6 de julho de 2013

Mário de Andrade, um modernista também como servidor público

                                                                                   

   O espaço reproduz uma repartição pública e, por todos os lados, predominam o tom pastel comumente relacionado a tais ambientes. São mais de 500 compartimentos e gavetinhas das quais surgem documentos, cartas, textos e até caixas de som que ecoam depoimentos sobre Mário de Andrade.

   Na Ocupação Mário de Andrade – O prazer do descobrimento, em cartaz no Itaú Cultural, os visitantes podem interagir com todas as peças, seja no abrir e fechar das gavetas ou no toque das telas luminosas que se encaixam no bege de cada módulo – e ao fazer isso, descobrem uma nova faceta do escritor.

   É exatamente esta a intenção da mostra: revelar, aos poucos, um lado pouco explorado do poeta, cronista, folclorista, jornalista e crítico.  “O Mário escritor, o fomentador da Semana de Arte Moderna, são bastante conhecidos do público – embora sempre haja aspectos a explorar dessa atuação. Mas Mário de Andrade era um intelectual polivalente, algo que o contexto intelectual dos anos 1930 ainda permitia. Por isso, escolhemos mostrar o funcionário público que, de um gabinete, pautou uma política cultural até então inédita no Brasil”, nos explica a curadora Silvana Rubino.

   Entre 1935 e 1938, Mário dirigiu o Departamento de Cultura de Municipalidade de São Paulo, o equivalente ao que hoje seriam as secretarias de cultura. Em exercício do cargo, Silvana conta que ele criou uma agenda para a cidade, inspirado por uma visão bastante ampla de cultura. Elaborou ações que incluíam a construção de bibliotecas, parques infantis e concertos populares, além de organizar missões de pesquisas folclóricas e etnográficas por seis estados do norte e nordeste do Brasil.

   Sua atuação diversa se reflete na variedade documental da mostra, organizada a partir das diferentes ações de Mário de Andrade nas políticas culturais do país. “Temos documentos burocráticos, cartas, textos, fotografias, filmes e desenhos. Isso porque as ações do Mário abrangiam de curso de etnografia até bibliotecas, passando por música, patrimônio histórico, ensino de artes para as crianças, música popular e erudita”, comenta Silvana.




   Entre as ideias iniciais até a abertura da mostra, passaram-se cerca de sete meses – quatro deles destinados à pesquisa e ao levantamento dos documentos. O resultado final é uma réplica da personalidade inquieta e complexa de Mário de Andrade, que ao longo dos anos como servidor público se dedicou a pensar a cidade e a cultura do país.

   Vejamos que já na década de 30, Mário de Andrade nos ensina que o servidor público deve se dedicar em prol da sociedade, em promover melhorias para o povo, avançar na cultura é ser "modernista", e o servir público pode ser um "modernista".


Ocupação Mário de Andrade – O prazer do descobrimento
Onde: Itaú Cultural – Avenida Paulista, 149 – São Paulo (SP)
Quando: 28/06 a 28/07
Quanto: gratuito

18 de maio de 2013

Atenção mundial e o impressionante ao seu redor...


Atenção mundial e o impressionante ao seu redor...
 "Apesar dos destaques mundiais, no decorrer da semana, me chamou mais atenção 03 (três) fatos dos noticiários capixabas"

    Na pressente semana, a mídia mundial se impressionou com a coragem da atriz americana, Angelina Jolie, que passou por uma dupla mastectomia preventiva, cirurgia no qual procede a retirada dos seios. A atriz tomou a decisão após verificar que existia um "defeito" no gene chamado BRCA1. Os médicos disseram que ela tinha 87% de chances de desenvolver um câncer de mama, e 50% de ter um câncer no ovário. Outro elemento considerável, foi que a mãe de Angelina Jolie teve câncer de mama e morreu de câncer no ovário, a avó da atriz também enfrentou a doença no sistema reprodutor. A coragem da bela atriz de Holywood, bem como a postura ética e moral que teve no artigo publicado no jornal “The New Yourk Times”, naturalmente chamou atenção dos jornais por todo o mundo.

    Ainda assim, no decorrer da semana, me chamou mais a atenção 03 (três) fatos dos noticiários capixabas. Primeiramente, ainda no dia 13 de maio, segunda feira, logo cedo acordo com a seguinte notícia: “Idosa é presa por levar droga para o neto”, e ao ler a reportagem verifiquei que a Dona Cidália Kruger, de 76 anos, pensionista, foi flagrada ao tentar entrar no presídio de Xuri, em Vila Velha, com uma bucha de maconha escondida na virilha, dois celulares e 276 reais em dinheiro. Este fato, trouxe diversos questionamentos. 

    No dia seguinte, ao assistir o jornal televisivo local, a reportagem mostrou dois jovens que foram presos por tráficode drogas, no bairro Jardim Tropical, na Serra. Um dos jovens, que tem 16 anos, afirmou: “Eu vou ficar nessa vida mesmo doido, eu quero ser traficante...Roubei para comprar umas roupas, pagar o aluguel do barraco, vou viver assim, tá tranquilo, não dá nada não! Quando eu ficar maior eu pago, doido! 

   Ontem a sociedade assistiu mais uma vez estarrecida, a frieza do jovem,WanderleyZoeger, 20 anos, que cometeu latrocínio ao assaltar e matar o professor Guilherme de Almeida, em frente a uma escola no município de Cariacica. O jovem, após ser preso pela segunda vez, de modo despreocupado, com ar de deboche disse que não se arrepende de ter matado o professor. Ao ser apresentado como criminoso do referido caso, Wanderley Zoeger ficou sorrindo para as câmeras.

Créditos: Amarildo / http://amarildocharge.wordpress.com/ 

    Resta dizer, que ainda nessa semana, em nível mundial também tivemos o lançamento do livro “Inferno”, a sexta obra do escritor Dan Brown. O livro traz novamente a saga de vida do famoso simbologista de Harvard e protagonista de "Código Da Vinci", Robert Langdon, a a história acontece na Itália, centrando-se na obra literária "Inferno de Dante". Um trecho do livro que me chamou a atenção, dialoga com toda a situação supracitada: Os lugares mais sombrios do Inferno são reservados àqueles que se mantiveram neutros em tempos de crise moral.

A convocação da seleção brasileira


A convocação da seleção brasileira
"Alguns jogadores convocados não se apresentaram, outros que se apresentaram não aceitaram a metodologia imposta"

    Ainda na semana passada, um fato nos chamou a atenção, a técnica Dilma Rousseff convocou seus jogadores para o “mata mata” nas finais da MP 595. Curiosamente, a convocação ocorreu em tom de cobrança, pois segundo a técnica a equipe precisava se esforçar para jogadas estratégicas, com um esquema ofensivo arrojado e uma defesa que seja um moderno porto seguro. Entretanto, na convocação dos 594 listados, quem roubou os holofotes foi um grande jogador experiente que não foi convocado, Afif Domingos (PSD). O atual ministro da secretaria da micro e pequena empresa, traz uma nova leitura para o famoso chavão do presidente Lula, “nunca antes na história desse país” se viu um jogador querer vestir a camisa de dois times rivais concomitantemente. Em outras palavras, fazendo um paralelo, é como se hoje o Neymar, ídolo santista, fosse vestir a camisa 11 do Santos F.C, e também a camisa 11 do Corinthians, é possível? Pois bem amigos, para o Afif, Dilma e sua imensa comissão técnica, sim é possível!

Créditos: Amarildo / Acesso:http://amarildocharge.wordpress.com/

    Outra utilidade que Afif passou a oferecer para o chavão lulista é que “nunca antes na história deste país tivemos tantos ministérios empossado a companheiros”, já são 39 ministros na comissão técnica, ou seja, tal comissão não consegue nem ficar no banco, ou se articular com integração, ao ponto de membros da comissão técnica não conseguir dialogar com a própria técnica.

    Neste contexto, há dois importantes elementos onde a técnica Dilma fortaleceu sua seleção brasileira. O primeiro elemento, é construir uma forte defesa, similar a um porto seguro, realmente é essencial para a logística do jogo brasileiro, se a seleção quer avançar e crescer, é inegável que precisamos de uma nova concepção de defesa para o jogo brasileiro fluir com dinamismo. Este elemento foi consensual entre os 594 jogadores convocados. O segundo elemento, diz respeito ao olhar mais atencioso que Dilma está imprimindo aos novos talentos brasileiros, aos jogadores habilidosos, criativos e arrojados, ou seja aos brasileiros empreendedores, de fato este assunto é estratégico para formar uma equipe mais produtiva, são eles que dão o passe para os gols, fazem a função de meio de campo, organizam mais de 90% das assistência para a seleção brasileira.

    O problema técnico provocado pela nova convocação de Dilma, foi que apesar das conquistas alcançadas, o time agora encontra-se rachado, o desgaste na base do esquema tático foi profundo, durante os jogos do mata mata da “MP dos Portos” alguns jogadores convocados não se apresentaram, outros que se apresentaram não aceitaram a metodologia imposta pela técnica para os novos treinos táticos, por mais benéfico que isso pudesse ser para o time, alguns jogadores se revoltaram pois novamente, Dilma e sua imensa comissão técnica, impôs uma dinâmica que manipulou as regras do funcionamento na academia e nos treinos. Para se ter ideia, um pequeno grupo de jogadores mais indignados encaminhou tal situação para o judiciário.

Créditos: Amarildo / Acesso:http://amarildocharge.wordpress.com/

    Agora meus amigos, com todo esse clima pesado e ao mesmo tempo comemorativo dos convocados por Dilma, vamos aguardar as mudanças táticas que serão provocadas pela nossa técnica, certamente ela irá precisar realizar os ajustes na defesa, no meio de campo, e no ataque para que em breve a logística do jogo brasileiro possa realmente sair do papel, promover um jogo mais moderno, veloz, dinâmico e refletir em gols (empregos, crescimento econômico), mesmo sabendo que há muitos empresários articulados, que fizeram “lobby” nas convocações. Bem amigos! Qualquer semelhança com os fatos, pode não ser mera coincidência.

8 de maio de 2013

Artigo: Valorização da Cultura na Educação


Artigo publicado pelo jornal "A Tribuna", na edição do dia 07 de maio de 2013 - Coluna Tribuna Livre (pg.24) 

     
    Uma breve reflexão sobre a necessidade de valorização de programas, projetos,  ações culturais e economia criativa, na educação brasileira respeitando a diversidade cultural. 

   O artigo "A Valorização da cultura na educação" foi escrito após reflexões teóricas e análises empíricas dos trabalhos realizados no "I Seminário Cultura & Universidade", organizado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e FOPROEX (Fórum de Pró Reitores das Universidades).  

    Desde já desejo uma ótima leitura e reflexão! Estou à disposição para o diálogo. 





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